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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:43
Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável
Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
O presente trabalho tem por objetivo relatar os problemas com a transfobia com total transparência as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, a violência contra esse gênero, a sociedade que tendo visão base de valores morais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:43
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
A decisão foi tomada na apreciação de uma questão de ordem levantada pelo governo italiano quanto à proclamação do resultado da votação, no dia 18 de novembro passado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 15:03
O Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing
O texto fala sobre o Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:50
No Dia Internacional da Mulher, Rita Cortez defende maior ocupação dos espaços de poder
“Apesar de todos os percalços e das cobranças sociais, é possível galgar cargos e funções de representação e de liderança política, aqui e no mundo”, complementou a advogada trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:45
Escola do Rio vai mudar de nome a pedido da Comissão da Verdade
Medida simboliza um repúdio à ditadura e alimenta o apoio à democracia
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:30
Em vídeo, Marco Feliciano defende projeto da "cura gay" e diz ser "bode expiatório"
Alvo de protestos, deputado afirma que não foi autor da proposta e que homossexualidade não é doença, mas ainda é uma incógnita
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:07
Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputado
Na entrevista, o deputado Bolsonaro também teria dito que não iria a desfiles gays porque não promove "maus costumes"
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:10
O que é barriga solidária e quais são suas implicações legais no Brasil
Humorista Whindersson Nunes cita método ao mostrar interesse em ser pai; advogada explica o que a lei fala sobre isso
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:31
Entenda os desafios jurídicos na interface entre a Lei Maria da Penha e o divórcio
Proposta de implementação de Juizados Especiais de Violência em Fóruns brasileiros tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência doméstica